Psicologia Judiciária na Resolução CNJ n. 75/2009.

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Caros alunos e concurseiros,

Desde a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, verifica-se a exigência das disciplinas de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, quais sejam:

• Sociologia do Direito.
• Psicologia Judiciária.
• Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional.
• Filosofia do Direito.
• Teoria Geral do Direito e da Política.

Este post será o primeiro da série de vários destinados a tratar de tais matérias.

Começaremos hoje por Psicologia Judiciária, que podemos também nos referir, nesse contexto, como Psicologia Jurídica.

Dentre as matérias de Formação Humanística, percebo que Psicologia Jurídica é a que traz  mais receio ao concurseiro que se dedica aos exames de Magistratura. Isso ocorre porque a maioria dos candidatos já se formou há mais de oito, dez anos, quando não havia a obrigatoriedade de tal matéria no currículo e, portanto, sequer chegaram a estudar.

Agora, dependem dos cursinhos ou de literatura especializada para concursos, ou ainda, de livros próprios da área que costumam ser extensos para o candidato.

Então, a proposta do post é sugerir um pequeno roteiro da disciplina, para que o aluno possa apreender o conteúdo de maneira rápida e satisfatória, considerando que o candidato tem pela frente uma imensa carga de informação das matérias dogmáticas (Direito Constitucional, Direto Civil, etc.), bem como o restante das disciplinas de formação humanística.

Nesse momento, recomendo a leitura de 3 textos:

1) Psicologia Jurídica, Dalton Oliveira in Vade Mecum Humanístico. 2ª edição. Coordenação: Álvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque. Editora Revista dos Tribunais.

2) O Juiz e a Emoção: Aspectos Lógicos da Decisão Judicial,  de Lídia Reis de Almeida Prado. Ed. Millenium.

3)Reflexões sobre a Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil de Fátima França.

Farei um breve comentário sobre cada um deles:

1) Psicologia Jurídica, Dalton Oliveira in Vade Mecum Humanístico. 2ª edição. Coordenação: Álvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque. Editora Revista dos Tribunais.

Este livro, já em sua 2ª edição foi um dos primeiros a serem formulados com base na então recente Resolução n. 75/2009 do CNJ. No entanto, o livro vai além e oferece ao leitor a base necessária para compreender os tópicos da referida resolução, quais sejam:

1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.

2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.

3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.

4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

Dentre os diversos livros que foram editados com essa finalidade, esta obra possui algumas características que o destacam, tais como: qualidade editorial reconhecida da Editora Revista dos Tribunais (que completa, neste ano, seu centenário); adequação dos temas à resolução e propósito pedagógico bem definido.

Ademais, ele tem se mostrado adequado aos candidatos que se preparam também para o ingresso no Ministério Público e na Defensoria Pública, visto que, em seu corpo, temos a sinopse de matérias como Criminologia e Antropologia Jurídica.

No que tange à disciplina de Psicologia Jurídica, o capítulo, com 49 páginas e de minha autoria aborda, de maneira sucinta, conceitos fundamentais da psicologia para que, nos capítulos seguintes, o aluno possa compreender os tópicos relacionados ao concurso de magistratura.

Como em todo o livro, a disposição do texto se apresente em parágrafos curtos, redação clara e didática e boxes indicativos de “importante”, “dica” e “exemplo”.

Para saber minha opinião sobre a obra, confira:

2) O Juiz e a Emoção: Aspectos Lógicos da Decisão Judicial,  de Lídia Reis de Almeida Prado. Ed. Millenium.

Este livro, que já era referência no meio acadêmico, tem se tornado referência também nos concursos de magistratura. Basta lembrar que já foi pedido expressamente em edital (TRT da 2ª Região – 2010).

O livro aborda os aspectos psicológicos que podem afetar a decisão judicial, seguindo uma linha há muito tempo explorado pela escola teórica do Realismo jurídico.

O livro ainda conta um pequeno glossário de termos utilizados pela autora e análise de caso prático no final do livro.

3) Reflexões sobre a Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil de Fátima França.

Este texto de 8 páginas tem o intuito de mostrar ao leitor um panorama da psicologia jurídica no Brasil diferenciando seus diversos ramos. Ao mesmo tempo em que a leitura aproxima o leitor de uma realidade vivida por profissionais do ramo, ela serve como uma espécie de mapa para que se visualize as possibilidade de contato entre o Direito e a Psicologia.

Segue o link para baixar o texto em PDF:

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32140-38069-1-PB.pdf

Espero ter contribuído para que o estudante tenha um caminho simples e claro para estudar essa importante disciplina.

Em breve, mais posts sobre Formação Humanística.

Grande abraço,

Dalton Oliveira