Sociologia do Direito para concursos – Dicas e bibliografia.

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Caros amigos,

Vamos ao nosso terceiro post da série “Formação Humanística para Concursos Públicos.”, ocasião em que abordaremos a Sociologia do Direito.

Antes de mais nada, convém lembrar para que serve tais posts.

Em virtude da dificuldade de muitos alunos em saber como estudar as matérias de Formação Humanística, surgiu a idéia de criar um roteiro de estudos.

E é isto que estou fazendo, post a post. Leiam, comentem, compartilhem, aproveitem e recomendem.

Vamos lá!

Sociologia do Direito é outra matéria que o aluno de Direito estudou na faculdade. No entanto, surge a dúvida: será que o conteúdo da faculdade é o mesmo cobrado no concurso? A resposta para tal questão é: parcialmente, sim.

Senão vejamos o conteúdo de Sociologia do Direito na Resolução CNJ n. 75/09:

1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.
2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública.
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.

 Analisemos ponto a ponto.

 No tópico 1, temos três assuntos: . Introdução à sociologia da administração judiciária; aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia) e Gestão. Gestão de pessoas.

A Introdução à sociologia da administração judiciária remete a um tema delimitado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Recomendo a leitura do seu texto homônimo, cujo link se encontra logo abaixo, no item bibliografia.

 Os assuntos Gestão e Gestão de Pessoas não são propriamente assuntos típicos de Sociologia, sendo estudados em Administração. Tal conhecimento é exigido em virtude de um novo papel desejado do magistrado.

Segundo a ótica do Conselho Nacional de Justiça, procura-se recrutar não somente um operador do direito, com exímios conhecimentos jurídicos. Agora, urge a necessidade de um magistrado que incorpore a figura do gestor e, se possível, a do líder, que deve gerir e motivar pessoas e viabilizar o fluxo de processos (no sentido organizacional, e não jurídico).

 O tópico 2 (Relações sociais e relações jurídicas; controle social e o Direito e tranformações sociais e Direito) trata de assuntos caros à Sociologia Jurídica clássica.

Já o tópico 3 contém assuntos mais modernos: . Direito, Comunicação Social e opinião pública. Compreende-se que, hoje em dia, o magistrado, a despeito de se comunicar oficialmente dentro do processo judicial, ainda, comunica-se com a sociedade e com a mídia.

Por fim, o tópico 4 (Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios) referem-se aos clássicos sistemas de composição não-judiciais, compreendendo a Arbitragem, a Conciliação, a Mediação e a Negociação.

 Tal assunto não é propriamente estudado em Sociologia na faculdade. Provavelmente, se o aluno estudou tal assunto na graduação, o fez na disciplina de Direito Processual Civil ou, até mesmo, em matéria específica nos cursos mais recentes.

Tendo analisado os tópicos dessa matéria, surge a questão como estudá-los. Vamos às sugestões de bibliografia.

BIBLIOGRAFIA

Considerando as ponderações acima, logo se verifica que não vai adiantar pegar aquele velho manual empoeirado na prateleira para vencer este item do edital.

Assim, vou indicar o material que julgo mais adequado ao estudo, sempre levando em conta o escasso tempo que o estudante geralmente dispõe e a necessidade se abranger razoavelmente a disciplina.

A dica principal desse post é obra Sociologia Jurídica (Coleção os 10+ Editora Saraiva), livro que escrevi especialmente com foco nos itens do Resolução CNJ n. 75/09. Nesta sinopse, o leitor encontrará TODOS os assuntos exigidos pela referida resolução, desde Gestão de Pessoas até Opinião Pública.

Sociologia Jurídica – Coleção os 10+

Dalton Oliveira

Ed. Saraiva.

Como das outras vezes, indico também o Vade Mecum Humanístico, da Editora Revista dos Tribunais, cujo capítulo sobre Sociologia do Direito vai ajudar o estudante com o conteúdo clássico.

Para complementar, sugiro mais duas leituras curtas.

Especialmente sobre Introdução à sociologia da administração judiciária, recomendo a leitura do texto do professor Boaventura de Souza Santos, cujo conteúdo pode ser baixado no link:

 http://www.boaventuradesousasantos.pt/mwg-internal/de5fs23hu73ds/progress?id=jW9XU21oul

Quanto ao item sobre comunicação social, indico o Manual Imprensa X Judiciário, editado pela Justiça Federal de São Paulo, outra leitura rápida (rápida mesmo, coisa de 5 minutos), dessa vez no formato o de charges. Embora não seja um material que possa ser utilizado como base em prova, dá uma idéia ao estudante qual orientação é dada por um Tribunal aos seus magistrados.

Trata-se de leitura útil, rápida e divertida. Para ler no intervalo entre Processo Civil e Filosofia do Direito.

 http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/manual-imprensaXjudiciario.pdf

Para encerrar o post, relembro àqueles que estão na jornada dos estudos que não desanimem em relação a tais matérias. O meu intuito aqui é provar que é possível fazer um caminho que não seja doloroso para trilhar em relação a essas disciplinas.

Com o material correto em mãos, o estudante vai agregar naturalmente a Formação Humanística ao programa de estudos, e logo, estará dominando conteúdo mais que suficiente para realizar os certames.

Portanto, basta acreditar que você é capaz de estudar tais matérias como todas as outras. E, ainda, possuir um belíssimo diferencial em relação aos candidatos.

Em caso de dúvidas, fico à disposição.

Sucesso, e até o próximo post!